NOVO Conselhos Municipais

Os conselhos municipais, formados por representantes da Prefeitura e da sociedade civil, contribuem para a definição dos planos de ação da cidade, por meio de reuniões periódicas e discussões.

Cada conselho trabalha de acordo com a realidade local e com as suas atribuições na defesa dos direitos dos cidadãos, com o suporte de uma Secretaria Municipal.

Os conselhos municipais realizam conferências periodicamente com o objetivo de avaliar e apresentar novas diretrizes e soluções para o pleno funcionamento da política do município.

Cada conselho é estabelecido a partir de um projeto de Lei, que deve conter as suas competências e representantes, entre outras informações. O mandato e o número de representantes também variam de acordo com o conselho.

 

Conselhos:

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR)

Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI)

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD) 

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM)

Conselho Municipal de Política Cultural de Guaratinguetá (COMTULT)

Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC)

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)

Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM)

Conselho Gestor do Fundo Municipal de Resíduos Sólidos

Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)

Conselho Municipal de Saúde (COMUS)

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CMACS – FUNDEB)

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