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quarta-feira, novembro 11, 2026
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Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR)

28/09/2022 Comunicacao 0 comentários

Apresentação e objetivo: Membros: Legislação: Regimento Interno: ATAS: Reuniões Ordinárias Reuniões Extraordinárias Agenda de Eventos: Arquivos para Download:

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Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)

22/09/202222/09/2022 Comunicacao 0 comentários

Apresentação e Objetivo: Membros: Legislação: Regimento Interno: ATAS Reuniões Ordinárias 2019: Reunião Ordinária 30/10/2019 Reuniões Ordinárias 2013/2017: Reuniões Ordinárias 2017

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Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC)

21/09/202221/09/2022 Comunicacao 0 comentários

Apresentação e Objetivo: Instituída em nosso município através do decreto nº 2.050 de 14 de junho de 1983, a Defesa

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20/09/202220/04/2023 Comunicacao

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Conselho Municipal de Educação (CME)

14/09/2022 Comunicacao 0 comentários

Apresentação e objetivo: Membros: Legislação: Novo Conselho Municipal de Educação- 2018 à 2022Portaria 7882 – CMEPortaria 8825 – Composição CMEPortaria

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Conselho Municipal de Política Cultural de Guaratinguetá (COMCULT)

13/09/202205/10/2022 Comunicacao 0 comentários

Apresentação e objetivo: Os Conselhos Municipais são mecanismos legais e institucionais de controle social das políticas administrativas no Brasil, que

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Conselho Municipal de Direitos para as Mulheres (CMDM)

12/09/202208/11/2022 Comunicacao 0 comentários

Apresentação e objetivo: Guaratinguetá tem um conselho dedicado exclusivamente às questões das mulheres, o Conselho Municipal de Direitos para as

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Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência ( CMDPcD)

12/09/202222/11/2022 Comunicacao 0 comentários

Apresentação e objetivo: O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência é órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador das ações

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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

08/09/202230/11/2022 Comunicacao 0 comentários

Apresentação e Objetivo: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guaratinguetá (CMDCA), instituído pela Lei Municipal

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