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quarta-feira, novembro 11, 2026
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Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (CMACS FUNDEB)

03/10/202205/10/2022 Comunicacao 0 comentários

Apresentação e Objetivo: Membros: Portaria n.10.358/2016  – 30 de maio de 2016 – composição FUNDEBPortaria n. 9.969 – 20 de

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Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)

28/09/202224/04/2026 Comunicacao

Apresentação e objetivo: O Conselho Municipal de Turismo é um órgão formado por representantes do setor público, entidades formadoras do

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Conselho Gestor do Fundo Municipal de Resíduos Sólidos

28/09/2022 Comunicacao 0 comentários

Apresentação e objetivo: Membros: Legislação: Regimento Interno: ATAS: Reuniões Ordinárias Reuniões Extraordinárias Agenda de Eventos: Arquivos para Download:

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Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM)

28/09/202208/10/2026 Comunicacao

Apresentação e objetivo: O conselho municipal do meio ambiente é um espaço público, formado por representantes da Sociedade Civil e

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Conselho Constitutivo do Fundo Social de Solidariedade de Guaratinguetá

28/09/2022 Comunicacao 0 comentários

Apresentação e objetivo: Membros: Legislação: Regimento Interno: ATAS: Reuniões Ordinárias Reuniões Extraordinárias Agenda de Eventos: Arquivos para Download:

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Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional (Conselho FADENP)

28/09/2022 Comunicacao 0 comentários

Apresentação e objetivo: Membros: Legislação: Regimento Interno: ATAS: Reuniões Ordinárias Reuniões Extraordinárias Agenda de Eventos: Arquivos para Download:

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Conselhos Municipais

28/09/202228/09/2022 Comunicacao 0 comentários

Os conselhos municipais, formados por representantes da Prefeitura e da sociedade civil, contribuem para a definição dos planos de ação

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Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACAS Fundeb)

28/09/2022 Comunicacao 0 comentários

Apresentação e objetivo: Membros: Legislação: Regimento Interno: ATAS: Reuniões Ordinárias Reuniões Extraordinárias Agenda de Eventos: Arquivos para Download:

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Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI)

28/09/202203/10/2022 Comunicacao 0 comentários

Apresentação e objetivo: O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, órgão permanente de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, com

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