Programa Produtor de Água divulga lista dos Produtores Rurais Habilitados

28/06/2018
A Prefeitura, por meio da Secretaria da Agricultura, divulga o resultado dos Produtores Rurais Habilitados no Programa Produtor de Água cadastrados no período de 03 de abril a 28 de maio de 2018 – Edital de Chamamento Público Nº 01/2018.
Em atendimento ao Artigo 7º do Decreto nº 8.343 de 04/12/2017, foi realizada a consulta dos nomes na Secretaria do Meio Ambiente – Coordenadoria de Fiscalização Ambiental – Centro Técnico Regional de Taubaté – SP, onde não foram encontrados Autos de Infração Ambiental – A.I.A. Desta forma, este edital terá validade de um ano a partir da divulgação do resultado.

 
 
 
 
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