CMDCA divulga lista de candidatos habilitados para a eleição do Conselho Tutelar de Guaratinguetá

31/07/2019

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) divulgou nesta terça-feira (30), no Jornal Oficial do município, a lista dos doze candidatos que irão disputar as vagas disponibilizadas para o cargo de Conselheiro Tutelar de Guaratinguetá quadriênio 2020/2024.

A homologação dos nomes ocorreu após aprovação da análise documental e realização da prova eliminatória. Confira a relação dos candidatos que disputarão a eleição: https://guaratingueta.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/DI%C3%81RIO-30-julho-3343.pdf

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, sem jurisdição, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conferidas pela Lei Federal nº 8.069/90, Lei Municipal 3.709/2014 e Regimento Interno.

A votação para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares acontecerá em todo o Brasil no dia 06 de outubro, podem votar os eleitores do município.