Reunião para regularização do bairro Retiro será realizada na próxima terça-feira (06)

01/08/2019

Mais um bairro será regularizado em Guaratinguetá! A Prefeitura, juntamente com o Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP, convida todos os moradores do Loteamento Retiro I e II para reunião de início de trabalho para Regularização do bairro, que será realizado nos próximos meses. Este é um momento importante para explicações sobre regularização fundiária e é necessário garantir a participação da comunidade no processo.

A reunião será realizada na próxima terça-feira, dia 06 de agosto, às 19h, na Escola EMEIEF Maria Conceição Freire Salles (Rua Doutor Luiz Ribeiro de Castilho, 385 – Pingo de Ouro).

A Regularização Fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A partir desse processo se torna possível desenvolver práticas para trazer melhorias à região.

Destacamos que tivemos também na atual gestão a regularização do bairro São Sebastião, o primeiro a ser regularizado na história de Guaratinguetá, além do Polo Industrial I.