Inscrições para participar do Programa Produtor de Água do município de Guaratinguetá-SP se encerram neste mês
08/05/2018
“Continuam aberta as inscrições para participar do Programa Produtor de Água do município de Guaratinguetá-SP.
Poderão participar deste Edital de chamamento Público- PSA nº 01/2018, os proprietários rurais pessoas físicas ou jurídicas cujas as propriedades estejam inseridas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Guaratinguetá. Bacia esta, que contribuem pelo abastecimento de 95% da população do município.
O Programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura, e prevê Pagamentos por Serviços Ambientais aos produtores rurais que por meio de práticas e manejos conservacionistas de solo, melhoria e/ou proteção da cobertura florestal nativa na paisagem e proteção de corpos hídricos, contribuam para o aumento da infiltração da água no solo.
Os Pagamentos por Serviços Ambientais aos habilitados neste edital, serão baseados na realização e manutenção das práticas recomendadas pelos técnicos do Programa Produtor de Água, de acordo com os Projetos de Pagamentos.
As inscrições serão feitas na Secretaria de Agricultura e se encerra no dia 28 deste mês. Os documentos necessários são:
- Cópia do documento de posse do imóvel (matrícula, escritura, contrato, certidão de espólio);
- Cópia do RG, CPF ou CNPJ;
- Apresentar o número de inscrição do C.A.R (Cadastro Ambiental Rural).
Os resultados das propriedades habilitadas em participar do Programa será divulgado no dia 28/06/2018 no site da Prefeitura e também na própria Secretaria de Agricultura.
Este Edital terá validade de 01 (um) ano, a partir da divulgação dos resultados.
