Secretaria de Agricultura inicia cadastramento para o “Programa Produtor de Água”
23/03/2018
O Programa Produtor de Água foi instituído para incentivar a proteção da qualidade e disponibilidade de água nas bacias hidrográficas do Município de Guaratinguetá, sendo como prioritária a Bacia Hidrográfica do Ribeirão Guaratinguetá, por ser o manancial responsável pelo abastecimento de 95% da população do município.
O Programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura, sua adesão é voluntária e tem a finalidade de promover e incentivar ações de conservação do solo, ações de reflorestamento de matas ciliares e nascentes e ações de proteção de florestas existentes nas propriedades por meio de práticas que resultem em Pagamentos por Serviços Ambientais.
Poderão participar deste Edital de Chamamento Público – PSA nº 01/2018, os proprietários ou possuidores rurais (pessoas físicas ou jurídicas), cujas as propriedades estejam inseridas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Guaratinguetá – São Paulo. Esta Bacia está localizada nos bairros do Gomeral, Taquaral, Pedrinhas, Monte Verdes, Rio Acima, Capituba de cima, Capituba de baixo, Mato Seco e Pirutinga.
As inscrições serão feitas na Secretaria Municipal de Agricultura no período de 03/04 a 28/05/2018. Os documentos necessários para a realização do Cadastramento são:
- Cópia do documento de posse do imóvel (matrícula do imóvel, escritura, contrato, certidão de espólio);
- Cópia do RG, CPF ou CNPJ e
- Apresentar o número de inscrição do C.A.R (Cadastro Ambiental Rural).
Os resultados das propriedades habilitadas em participar do Programa, de acordo com a sua classificação será divulgado no dia 28/06/2018 no site da Prefeitura e também na própria Secretaria de Agricultura.
Este edital terá validade de 1(um) ano a partir da divulgação dos resultados.
Clique aqui para mais informações sobre o edital e as inscrições
Informações e esclarecimentos a este chamamento, poderá ser obtidos no seguinte endereço:
Secretaria Municipal de Agricultura
Rua Alberto Barbeta, 1400 – Pedregulho- Guaratinguetá
telefone:(12) 3125-1902/3125-1473
e-mail:seama@guaratingueta.sp.gov.br
