Prefeitura firma parcerias com 15 OSCs e garante mais de R$ 5,4 milhões anuais para a Assistência Social

A Prefeitura de Guaratinguetá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta terça-feira, 30/12/2025, a assinatura dos termos de colaboração de parcerias com 15 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que passam a ser parceiras do município no período de 2026 a 2030.
Os valores firmados são anuais e não se referem exclusivamente a recursos municipais. Dependendo do serviço executado, as OSCs poderão receber recursos provenientes das esferas municipal, estadual e federal. O detalhamento por fonte de financiamento ainda será contabilizado pela Secretaria de Assistência Social. No total, o investimento anual supera R$5,4 milhões e atenderá mais de 900 pessoas, reforçando o compromisso da administração municipal com a ampliação e o fortalecimento da política de assistência social em Guaratinguetá.

Todas as organizações parceiras passaram por processo de seleção por meio de edital de chamamento público, no qual foram consideradas aptas após a apresentação de documentação, plano de trabalho, análise da comissão de seleção e parecer jurídico, garantindo transparência, legalidade e eficiência na formalização das parcerias.

Novo serviço: Residência Inclusiva

Entre as novidades está a implantação da Residência Inclusiva, serviço que passa a ser ofertado em Guaratinguetá no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS. O serviço é destinado a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não dispõem de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em consonância com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.

A Residência Inclusiva tem como finalidade promover a construção progressiva da autonomia e do protagonismo dos usuários, o desenvolvimento das atividades da vida diária, a participação social e comunitária e o fortalecimento dos vínculos familiares, com vistas à reintegração e/ou convivência familiar e comunitária.

Parcerias com a iniciativa privada

Além das parcerias firmadas com as OSCs, a Secretaria de Assistência Social também destaca a participação da iniciativa privada no fortalecimento das políticas públicas sociais do município. A BASF destinou R$1,2 milhão ao Fundo do Idoso, recurso que será utilizado para a criação do Centro-Dia, além de R$788 mil para quatro projetos específicos voltados à infância.

A EDP contribuiu com R$111 mil por meio dos fundos municipais, e a AGC destinou 670 mil ao Fundo da Criança e do Adolescente.
Outro avanço importante previsto para 2026 é a implantação da escuta especializada para crianças vítimas de violência, por meio do Fundo da Criança e do Adolescente, fortalecendo a rede de proteção e garantindo atendimento qualificado e humanizado.

Confira abaixo os valores e os serviços que serão realizados pelas OSCs, no período de 2026 a 2030:

Serviços, metas e valores das parcerias (2026–2030)

Atendimento de Pessoas com Deficiência e seus familiares
Meta: 225 pessoas
OSC: APAE Guará
Valor anual: R$ 338.040,00

Residência Inclusiva (Acolhimento de Pessoas com Deficiência)
Meta: 10 pessoas
OSC: APAE Lorena
Valor anual: R$ 900.000,00

Acolhimento de Pessoas Idosas
Meta: 40 pessoas
OSC: Irmandade Santa Isabel
Valor anual: R$ 720.000,00

Acolhimento de Pessoas Idosas
Meta: 32 pessoas
OSC: Lar de Assistência para Idosos e Crianças de Guaratinguetá
Valor anual: R$ 576.000,00

Acolhimento de Pessoas Idosas
Meta: 10 pessoas
OSC: Comunidade Missionária São José
Valor anual: R$ 180.000,00

Acolhimento de Pessoas Idosas
Meta: 18 pessoas
OSC: Lar Vicentino
Valor anual: R$ 324.000,00

Acolhimento de Crianças e Adolescentes
Meta: 20 pessoas
OSC: OSNSG Fazenda Esperança “Casa da Criança Laura Vicuña”
Valor anual: R$ 1.200.000,00

Acolhimento de Pessoas em Situação de Rua
Meta: 35 pessoas
OSC: Casa Dom Bosco
Valor anual: R$ 357.000,00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Meta: 120 pessoas
OSC: Casa do Puríssimo Coração de Maria
Valor anual: R$ 199.742,40

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Meta: 110 pessoas
OSC: Obra Auxiliar da Santa Cruz
Valor anual: R$ 183.097,20

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Meta: 50 pessoas
OSC: SASIMG
Valor anual: R$ 83.226,00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Meta: 60 pessoas
OSC: Guarda Mirim de Guaratinguetá
Valor anual: R$ 99.871,20

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Meta: 100 pessoas
OSC: Casa Betânia
Valor anual: R$ 166.452,00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Meta: 60 pessoas
OSC: Serviço de Obras Sociais
Valor anual: R$ 99.871,20

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Meta: 30 pessoas
OSC: Projeto Espaço Amigo da Creche Nova Vida Valor anual: R$ 49.935,60
Total geral do investimento anual:
R$ 5.477.235,60