Prefeitura de Guaratinguetá entrega cheques aos participantes do Programa Produtor de Água
Na manhã de hoje (20) foram entregues os cheques aos 28 participantes do Programa Produtor de Água. Os valores, que somam mais de R$ 27 mil, são referentes ao 4º Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O evento foi na sede da Prefeitura, às 11h.
O Programa Produtor de Água é coordenado pela Secretaria Municipal da Agricultura e promove ações de conservação de solo, reflorestamento das matas ciliares e nascentes, proteção de florestas existentes nas propriedades e incentiva o saneamento rural.
Os pagamentos aos produtores rurais cadastrados no projeto são anuais e baseados na realização e na manutenção das práticas previstas em contrato, de acordo com a modalidade na qual se encaixa a propriedade, com valores previstos de 10 a 20 UFESP/ha/ano.
Ao longo dos 6 anos de existência o Programa obteve resultados significativos com 143 ha de manutenção de florestas existentes, 85 ha de conservação de solo por meio da construção de terraços (curvas de nível), 73 ha de reflorestamento de áreas de proteção ambiental e mais de 42 mil árvores plantadas. Ao todo foram destinados mais de R$ 409 mil para o projeto.
O Programa Produtor de Água foi instituído em 2010 e está amparado pela Lei Municipal nº 4.252 e regulamentada pelo Decreto nº 7.484 de 2011. Os valores destinados aos produtores são garantidos no orçamento municipal e conta com o apoio financeiro e técnico dos parceiros SAEG, BASF, ANA (Agência Nacional das Águas), CATI-EDR Guaratinguetá, Fundação Espaço ECO, ONG Vale Verde e Corredor Ecológico do Vale do Paraíba.
