Anexos

LOA (2021)

• Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
• Demonstrativo da Despesa por Função
• Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos
• Despesa Segundo as Categorias Econômicas
• Programa de Trabalho
• Programas de Trabalho do Governo – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto-Atividade
• Receita Segundo as Categorias Econômicas

LDO (2021)

• Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
• Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
• Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
• Descrição dos Programas Governamentais -Metas e Custos para o Exercício
• Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
• Evolução do Patrimônio Líquido
• Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
• Metas Anuais
• Metas Fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios
• Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos

LOA (2020)

• Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
• Demonstrativo da Despesa por Função
• Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos
• Despesa Segundo as Categorias Econômicas
• Programa de Trabalho
• Programas de Trabalho do Governo – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto-Atividade
• Receita Segundo as Categorias Econômicas

LDO (2020)

• Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
• Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
• Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
• Descrição dos Programas Governamentais – Metas e Custos para o Exercício
• Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
• Evolução do Patrimônio Líquido
• Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
• Metas Anuais
• Metas Fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios
• Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos

LDO (2019)

• Anexo V – Descrição dos Programas Governamentais – Metas e Custos para o Exercício
• Anexo VI – Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
• Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior -2019
• Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências-2019
• Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita -2019
• Evolução do Patrimônio Líquido-2019
• Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado-2019
• Metas Anuais 2019
• Metas Fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios – 2019

 
PPA (2018)

• Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA
• Descrição dos Programas Governamentais – Metas e Custos PPA
• Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras PPA
• Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais PPA

 
LOA (2018)

• Demonstração da Despesa por Unidade segundo as Categorias Econômicas LOA
• Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas LOA
• Demonstração da Receita por Fonte e Despesa por Função LOA
• Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas LOA
• Demonstrativo da Despesa por Função LOA
• Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos LOA
• Despesa Segundo as Categorias Econômicas LOA
• Especificação da Receita por Fonte de Recurso LOA
• Estrutura Orçamentária LOA
• Evolução da Despesa LOA
• Evolução da Receita LOA
• Programa de Trabalho LOA
• Programas de Trabalho do Governo – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto-Atividade LOA
• Quadro da Legislação da Receita Orçamentária LOA
• Receita Segundo as Categorias Econômicas LOA
• Relação de Ações LOA
• Relação de Programas LOA
• Transferências Financeiras e Previdenciárias LOA

 
LDO (2018)

• Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior LDO
• Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências LDO
• Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita LDO
• Evolução do Patrimônio Líquido LDO
• Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado LDO
• Metas Anuais LDO
• Metas Fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios LDO
• Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos LDO
• Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores LDO
• Resumo das Audiências da LDO 2018

 
PPA (2017)

• Anexo II
• Anexo III

 
LOA (2017)

• Anexo 2
• Anexo 6
• Anexo 7
• Anexo 8
• Anexo 9
• Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias
• Demonstrativo da Despesa
• Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
• Demonstrativo da Receita por Fonte e Despesa por Função de Governo
• Demonstrativo da Consolidação dos Programas
• Estrutura Orçamentária
• Evolução da Despesa Evolução da Receita
• Receita Segundo as Categorias Econômicas
• Relação de Programas
• Transferências Financeiras Recebidas e Concedidas

 LDO (2017)

• Anexo de Riscos Fiscais
• Anexo V Anexo VI
• Demonstrativo I
• Demonstrativo II
• Demonstrativo III
• Demonstrativo IV
• Demonstrativo V
• Demonstrativo VI
• Demonstrativo VII
• Demonstrativo VIII
• Audiência Pública 13.03.17 – Auditório da Secretaria da Educação
• Audiência Pública 15.03.17 – Escola Alcina Soares
• Audiência Pública 24.03.17 – Espaço Cultural VivArte

LDO (2016)

• ANEXO V LDO
• ANEXO VI LDO

PPA (2016)

• anexo II PPA
• ANEXO III PPA

LOA (2016)

• ANEXO 1 LOA 2016
• ANEXO 2 LOA 2016
• ANEXO 2 NATUREZA DA DESPESA LOA 2016
• ANEXO 6 LOA 2016
• ANEXO 7 LOA 2016
• ANEXO 8 LOA 2016
• ANEXO 9 LOA 2016
• DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO AS CATEGORIAS LOA 2016
• DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO LOA 2016
• DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS LOA 2016
• DEMONSTRATIVO DA DESPESA LOA 2016 ESTRUTURA ORÇAMENTARIA LOA 2016
• EVOLUÇÃO DA DESPESA LOA 2016
• EVOLUÇÃO DA RECEITA LOA 2016
• LEGISLAÇÃO DA RECEITA LOA 2016
• TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS LOA 2016

LOA (2015)

• TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
• QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
• EVOLUÇÃO DA RECEITA
• EVOLUÇÃO DA DESPESA
• ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
• DEMONSTRATIVO DA DESPESA
• DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS
• DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
• DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA SEGUNDO AS CATEGORIAS
• ANEXO 9
• ANEXO 8
• ANEXO 7
• ANEXO 6
• ANEXO 2
• ANEXO 2 DESPESA
• ANEXO 1

LOA (2014)

• Anexo_7
• Anexo_8
• Demonstrativo_Despesa_Unidadeorcamentaria_categoria
• Lei4474_2013_10001
• Lei4474_2013_20001
• Lei4474_2013_30001
• Lei4474_2013_40001
• Lei4474_2013_50001
• Lei4474_2013_60001
• Lei4474_2013_70001
• Lei4474_2013_80001
• Lei4474_2013_90001

LOA (2013)

• Lei_4399_de_19_11_12_LOA
• Lei_4399_de_19_11_12_LOA_fls_02
• Lei_4399_de_19_11_12_LOA_fls_03
• Lei_4399_de_19_11_12_LOA_fls_04
• Lei_4399_de_19_11_12_LOA_fls_05
• Lei_4399_de_19_11_12_LOA_fls_06
• Lei_4399_de_19_11_12_LOA_fls_07
• Lei_4399_de_19_11_12_LOA_fls_08

LOA (2011)

• LOA2011-01
• LOA2011-02
• LOA2011-03
• LOA2011-04