LOA (2021)
- Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
- Demonstrativo da Despesa por Função
- Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos
- Despesa Segundo as Categorias Econômicas
- Programa de Trabalho
- Programas de Trabalho do Governo – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto-Atividade
- Receita Segundo as Categorias Econômicas
LDO (2021)
- Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
- Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
- Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
- Descrição dos Programas Governamentais -Metas e Custos para o Exercício
- Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
- Evolução do Patrimônio Líquido
- Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
- Metas Anuais
- Metas Fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios
- Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
LOA (2020)
- Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas
- Demonstrativo da Despesa por Função
- Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos
- Despesa Segundo as Categorias Econômicas
- Programa de Trabalho
- Programas de Trabalho do Governo – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto-Atividade
- Receita Segundo as Categorias Econômicas
LDO (2020)
- Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
- Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
- Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
- Descrição dos Programas Governamentais – Metas e Custos para o Exercício
- Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
- Evolução do Patrimônio Líquido
- Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
- Metas Anuais
- Metas Fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios
- Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
LDO (2019)
- Anexo V – Descrição dos Programas Governamentais – Metas e Custos para o Exercício
- Anexo VI – Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais
- Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior -2019
- Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências-2019
- Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita -2019
- Evolução do Patrimônio Líquido-2019
- Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado-2019
- Metas Anuais 2019
- Metas Fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios – 2019
PPA (2018)
- Ações Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais PPA
- Descrição dos Programas Governamentais – Metas e Custos PPA
- Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras PPA
- Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais PPA
LOA (2018)
- Demonstração da Despesa por Unidade segundo as Categorias Econômicas LOA
- Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas LOA
- Demonstração da Receita por Fonte e Despesa por Função LOA
- Demonstrativo da Consolidação dos Programas e Acompanhamento das Metas LOA
- Demonstrativo da Despesa por Função LOA
- Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme Vínculo com os Recursos LOA
- Despesa Segundo as Categorias Econômicas LOA
- Especificação da Receita por Fonte de Recurso LOA
- Estrutura Orçamentária LOA
- Evolução da Despesa LOA
- Evolução da Receita LOA
- Programa de Trabalho LOA
- Programas de Trabalho do Governo – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto-Atividade LOA
- Quadro da Legislação da Receita Orçamentária LOA
- Receita Segundo as Categorias Econômicas LOA
- Relação de Ações LOA
- Relação de Programas LOA
- Transferências Financeiras e Previdenciárias LOA
LDO (2018)
- Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior LDO
- Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências LDO
- Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita LDO
- Evolução do Patrimônio Líquido LDO
- Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado LDO
- Metas Anuais LDO
- Metas Fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios LDO
- Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos LDO
- Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores LDO
- Resumo das Audiências da LDO 2018
PPA (2017)
LOA (2017)
- Anexo 2
- Anexo 6
- Anexo 7
- Anexo 8
- Anexo 9
- Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias
- Demonstrativo da Despesa
- Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
- Demonstrativo da Receita por Fonte e Despesa por Função de Governo
- Demonstrativo da Consolidação dos Programas
- Estrutura Orçamentária
- Evolução da Despesa Evolução da Receita
- Receita Segundo as Categorias Econômicas
- Relação de Programas
- Transferências Financeiras Recebidas e Concedidas
LDO (2017)
- Anexo de Riscos Fiscais
- Anexo V Anexo VI
- Demonstrativo I
- Demonstrativo II
- Demonstrativo III
- Demonstrativo IV
- Demonstrativo V
- Demonstrativo VI
- Demonstrativo VII
- Demonstrativo VIII
- Audiência Pública 13.03.17 – Auditório da Secretaria da Educação
- Audiência Pública 15.03.17 – Escola Alcina Soares
- Audiência Pública 24.03.17 – Espaço Cultural VivArte
LDO (2016)
PPA (2016)
LOA (2016)
- ANEXO 1 LOA 2016
- ANEXO 2 LOA 2016
- ANEXO 2 NATUREZA DA DESPESA LOA 2016
- ANEXO 6 LOA 2016
- ANEXO 7 LOA 2016
- ANEXO 8 LOA 2016
- ANEXO 9 LOA 2016
- DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO AS CATEGORIAS LOA 2016
- DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO LOA 2016
- DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS LOA 2016
- DEMONSTRATIVO DA DESPESA LOA 2016 ESTRUTURA ORÇAMENTARIA LOA 2016
- EVOLUÇÃO DA DESPESA LOA 2016
- EVOLUÇÃO DA RECEITA LOA 2016
- LEGISLAÇÃO DA RECEITA LOA 2016
- TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS LOA 2016
LOA (2015)
- TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
- QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
- EVOLUÇÃO DA RECEITA
- EVOLUÇÃO DA DESPESA
- ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
- DEMONSTRATIVO DA DESPESA
- DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS
- DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
- DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA SEGUNDO AS CATEGORIAS
- ANEXO 9
- ANEXO 8
- ANEXO 7
- ANEXO 6
- ANEXO 2
- ANEXO 2 DESPESA
- ANEXO 1
LOA (2014)
- Anexo_7
- Anexo_8
- Demonstrativo_Despesa_Unidadeorcamentaria_categoria
- Lei4474_2013_10001
- Lei4474_2013_20001
- Lei4474_2013_30001
- Lei4474_2013_40001
- Lei4474_2013_50001
- Lei4474_2013_60001
- Lei4474_2013_70001
- Lei4474_2013_80001
- Lei4474_2013_90001
LOA (2013)
- Lei_4399_de_19_11_12_LOA
- Lei_4399_de_19_11_12_LOA_fls_02
- Lei_4399_de_19_11_12_LOA_fls_03
- Lei_4399_de_19_11_12_LOA_fls_04
- Lei_4399_de_19_11_12_LOA_fls_05
- Lei_4399_de_19_11_12_LOA_fls_06
- Lei_4399_de_19_11_12_LOA_fls_07
- Lei_4399_de_19_11_12_LOA_fls_08
LOA (2011)