Guaratinguetá sedia a reunião Programa Município Verde Azul com várias cidades da região
06/03/2018
A Secretaria de Meio Ambiente recebeu, no dia 05 de março, na Casa do Advogado, o Assessor Técnico Cássio Oliveira, do Programa Município Verde Azul, da Secretaria do Meio Ambiente, do Estado de São Paulo. A visita foi para uma reunião para esclarecer dúvidas aos municípios do Vale do Paraíba e do Litoral Norte, sobre as diretrizes e ações do Programa, contando com várias cidades presentes, como Guaratinguetá, Lorena, Taubaté, Jacareí, Ubatuba, Cruzeiro, São Bento do Sapucaí, Tremembé, Igaratá, Lavrinhas, Caçapava e Queluz, sendo de grande produtividade para os representantes das cidades para o desenvolvimento do trabalho, na área ambiental de seus municípios.
A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP.
Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”, constando os 645 municipais paulistas signatários do PMVA desde 2008.
Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.
Lançado em 2007, o Programa Município VerdeAzul – PMVA, tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios, tendo como objetivo, estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.
