Encerradas as audiências públicas do Plano Diretor

11/12/2017

A última audiência pública do Plano Diretor foi realizada nessa sexta-feira, dia 8 de dezembro, na Câmara Municipal de Guaratinguetá. Foram 5 dias consecutivos de audiências, que tiveram inicio na segunda-feira, dia 4, para discutir sobre a ocupação do solo urbano com a populção.

As reuniões seguiram a Lei Orgânica do Município (Lei nº 01/1990), o Estatuto da Cidade e o Artigo 37 da Constituição Federal.