CMDCA abre inscrições para eleições de Conselheiros Municipais

15/01/2019

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Guaratinguetá está com inscrições abertas para as eleições de conselheiros municipais para o biênio 2019/2021.

As inscrições devem ser entregues até o dia 28 de fevereiro, das 08h às 12h, na Secretaria Municipal de Assistência Social (Rua Dom Bosco, 07- São Benedito).

Quem pode se inscrever?

Podem se inscrever os representantes de TODAS as entidades e organizações da sociedade civil de Assistência Social e Educação, cadastradas no CMDCA do município de Guaratinguetá-SP, e pais e responsáveis por crianças e adolescentes alunos e usuários de escola pública e/ou entidade de assistência social.

É importante lembrar que todos os candidatos precisam estar devidamente representados na Assembleia de Eleição, que será realizada dia 14 de março, das 9h às 12h, no Centro de Capacitação e Formação de Professores, localizado na Praça Condessa de Frontin, nº 76- Centro.

Documentos necessários para inscrição:

Representantes das organizações: Estatuto Social da Entidade; Ata de posse da atual diretoria;  CNPJ da entidade;  Certificado de Inscrição no CMDCA; Documentos Pessoais do Candidato, RG e CPF; Ficha de Inscrição (ANEXO I);  Declaração do Presidente da Entidade ou Organização que referende a indicação (ANEXO II), publicado em Edital e disponibilizado na página do CMDCA no site da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.

Responsável legal de criança e/ou adolescente: documentos pessoais do candidato (RG e CPF), comprovante de residência, documento da criança ou adolescente de 0 a 18 anos da qual é responsável (RG ou Certidão de Nascimento), declaração escolar ou declaração assinada pelo responsável técnico da entidade de Assistência Social.

Serão escolhidos para compor o CMDCA:

-Dois representantes das entidades e organizações de assistência social de atendimento de crianças e adolescentes da proteção social básica;

-Dois representantes das entidades e organizações de assistência social de atendimento as crianças e adolescentes da proteção social especial (média e alta complexidade);

-Um representante das entidades e organizações da sociedade civil que atendem crianças e adolescentes na área de educação;

-Um representante de responsável legal de criança e /ou adolescente atendido na área de Educação e/ou Assistência Social.