O que é a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura?
A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES editais 03 e 04
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS – editais 03 e 04
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS – editais 03 e 04 – ERRATA
RESULTADO FINAIS – editais 03 e 04
RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES – EDITAL 05 – CULTURA VIVA
Edital nº 05 – RESULTADO CULTURA VIVA > RESULTADO DAS AVALIAÇÕES DAS INSCRIÇÕES
RESULTADO FINAL – CULTURA VIVA
RETIFICAÇÃO – ATA CULTURA VIVA
LEI Nº 14903 – MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA
LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023