Conselho Municipal de Saúde (COMUS)

Apresentação e objetivo:

O Conselho Municipal de Saúde – COMUS é um órgão de instância máxima colegiada, deliberativa e de natureza permanente. Tem por finalidade atuar na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação e execução da política municipal de saúde.

ENDEREÇO: Rua Cel. Pires Barbosa, 184 – Centro – CEP 12501-280 – Guaratinguetá-SP
Telefone: 3132-2357
comus@guaratingueta.sp.gov.br

Membros:

Lista de membros atualizada

Legislação:

Lei 4.610

Lei 4.360

Lei Complementar 141

Lei de responsabilidade fiscal

Lei 8.080

Lei 8.142

Lei 3.994

Lei Orgânica do Município

Portaria 8.157 – Conselho Saúde

Deliberação 006/2017

Regimento Interno:

Alteração do Regimento Redação 31-10-13
Alteração do Regimento em 12.01.16 58º Reunião Extraordinária
Regimento Redação Final 1

ATAS:

Reuniões Ordinárias 2022

Reunião Ordinária 01/08/2022

Reunião Ordinária 30/06/2022

Reunião Ordinária 26/05/2022

Reunião Ordinária 23/05/2022

Reunião Ordinária 28/04/2022

Reunião Ordinária 30/03/2022

Reunião Ordinária 25/02/2022

Reuniões Ordinárias 2021

Reunião Ordinária 16/12/2021

Reunião Ordinária 25/11/2021

Reunião Ordinária 28/10/2021

Reunião Ordinária 30/09/2021

Reunião Ordinária 26/08/2021

Reunião Ordinária 06/08/2021

Reunião Ordinária 29/06/2021

Reunião Ordinária 24/06/2021

Reunião Ordinária 27/05/2021

Reunião Ordinária 29/04/2021

Reunião Ordinária 25/03/2021

Reunião Ordinária 21/02/2021

Reunião Ordinária 21/01/2021

Reuniões Ordinárias 2020

Reunião Ordinária 17/12/2020

Reunião Ordinária 26/11/2020

Reunião Ordinária 29/10/2020

Reunião Ordinária 30/07/2020

Reunião Ordinária 29/06/2020

Reunião Ordinária 24/06/2020

Reunião Ordinária 27/05/2020

Reunião Ordinária 29/04/2020

Reunião Ordinária 25/03/2020

Reunião Ordinária 27/02/2020

Reunião Ordinária 21/02/2020

Reunião Ordinária 30/01/2020

Reunião Ordinária 28/01/2020

Reuniões Ordinárias 2019

Reunião Ordinária 12/12/2019

Reunião Ordinária 28/11/2019

Reunião Ordinária 31/10/2019

Reunião Ordinária 26/09/2019

Reunião Ordinária 05/09/2019

Reunião Ordinária 25/07/2019

Reunião Ordinária 27/06/2019

Reunião Ordinária 30/05/2019

Reunião Ordinária 25/04/2019

Reunião Ordinária 28/03/2019

Reunião Ordinária 07/03/2019

Reunião Ordinária 31/01/2019

Reuniões Ordinárias 2018

Reunião Ordinária 06/12/2018

Reunião Ordinária 28/11/2018

Reunião Ordinária 18/10/2018

Reunião Ordinária 27/09/2018

Reunião Ordinária 30/08/2018

Reunião Ordinária 24/05/2018

Reunião Ordinária 26/04/2018

Reunião Ordinária 29/03/2018

Reunião Ordinária 01/03/2018

Reunião Ordinária 25/01/2018

Reuniões Ordinárias 2017

Reunião Ordinária 14/12/2017

Reunião Ordinária 30/11/2017

Reunião Ordinária 26/10/2017

Reunião Ordinária 28/09/2017

Reunião Ordinária 31/08/2017

Reunião Ordinária 27/07/2017

Reunião Ordinária 29/06/2017

Reunião Ordinária 25/05/2017

Reunião Ordinária 27/04/2017

Reunião Ordinária 30/03/2017

Reunião Ordinária 23/02/2017

Reunião Ordinária 29/02/2017

Reuniões Ordinárias 2016

Reunião Ordinária 20/12/2016

Reunião Ordinária 24/11/2016

Reunião Ordinária 27/10/2016

Reunião Ordinária 06/10/2016

Reunião Ordinária 08/09/2016

Reunião Ordinária 28/07/2016

Reunião Ordinária 30/06/2016

Reunião Ordinária 02/06/2016

Reunião Ordinária 28/04/2016

Reunião Ordinária 31/03/2016

Reunião Ordinária 25/02/2016

Reunião Ordinária 28/01/2016

Reuniões Ordinárias 2015

Reunião Ordinária 22/12/2015

Reunião Ordinária 26/11/2015

Reunião Ordinária 29/10/2015

Reunião Ordinária 24/09/2015

Reunião Ordinária 03/09/2015

Reunião Ordinária 30/07/2015

Reunião Ordinária 25/06/2015

Reunião Ordinária 28/05/2015

Reunião Ordinária 30/04/2015

Reunião Ordinária 26/03/2015

Reunião Ordinária 26/02/2015

Reunião Ordinária 29/01/2015

Reuniões Ordinárias 2014

Reunião Ordinária 16/12/2014

Reunião Ordinária 27/11/2014

Reunião Ordinária 30/10/2014

Reunião Ordinária 25/09/2014

Reunião Ordinária 28/08/2014

Reunião Ordinária 31/07/2014

Reunião Ordinária 26/06/2014

Reunião Ordinária 29/05/2014

Reunião Ordinária 27/03/2014

Reunião Ordinária 27/02/2014

Reunião Ordinária 30/01/2014

Reuniões Ordinárias 2013

Reunião Ordinária 20/12/2013

Reunião Ordinária 28/11/2013

Reunião Ordinária 31/10/2013

Reunião Ordinária 22/08/2013

Reunião Ordinária 27/07/2013

Reunião Ordinária 27/06/2013

Reunião Ordinária 23/05/2013

Reunião Ordinária 25/04/2013

Reunião Ordinária 07/02/2018

Reuniões Ordinárias 2011

Reunião Ordinária 25/05/2011

Reuniões Extraordinárias 2022

Reunião Extraordinária 31/05/2022

Reuniões Extraordinárias 2020

Reunião Extraordinária 28/01/2020

Reuniões Extraordinárias 2019

Reunião Extraordinária 17/10/2019

Reunião Extraordinária 24/01/2019

Reuniões Extraordinárias 2018

Reunião Extraordinária 14/06/2018

Reunião Extraordinária 01/02/2018

Reuniões Extraordinárias 2015

Reunião Extraordinária 19/11/2015

Reuniões Extraordinárias 2013

Reunião Extraordinária 21/11/2013

Reunião Extraordinária 13/11/2013 – em revisão

Reunião Extraordinária 07/11/2013 – revisada

Agenda de Eventos:

Calendário de Reuniões Ordinárias 2022

Calendário de Reuniões Ordinárias 2020

Calendário de Reuniões Ordinárias 2019

Calendário de Reuniões Ordinárias 2018

Calendário de Reuniões Ordinárias 2017

Calendário de Reuniões Ordinárias 2016

Calendário de Reuniões Ordinárias 2015

Calendário de Reuniões Ordinárias 2014

Arquivos para Download:

Alteração da Portaria 11.282 de 18 de dezembro de 2018 com a nova composição dos membros deste conselho (2019-2021)

DELIBERAÇÕES

Deliberações 2021

Deliberação N°01

Deliberação N°02

Deliberação N°03

Deliberação N°04

Deliberação N°05

Deliberação N°06

Deliberação N°07

Deliberação N°08

Deliberação N°09

Deliberação N°10

Deliberação N°11

Deliberações 2018

-Arquivo 1
-Arquivo 2
Deliberação N°015
Deliberação N°016
Deliberação N°017
Deliberação N°018
Deliberação N°019
Deliberação N°020
Deliberação N°021
Deliberação N°01/2018
Deliberação N°02/2018
Deliberação N°04/2018
Deliberação N°05/2018
Deliberação N°06/2018
Deliberação N°07/2018
Deliberação N°08/2018

EDITAIS

Edital de Eleição 23.06.17
Edital de Eleição biênio nov 2015 – nov 2017

RESOLUÇÕES

resolucao_n_453_de_10_de_maio_de_2012

NOTA DO COMUS
Direitos dos Usuários
EditaldeEleicaoCOMUS-2011
DIÁRIO-OFICIAL-EXTRAORDINÁRIO-29.03.2017
CÓDIGO SAÚDE ESTADO
Relatóri Final da 6º Conferência Municipal de Saúde de Guaratinguetá – 2011

PORTARIAS

Composição COMUS de novembro de 2021 à novembro de 2023