Participantes do Programa Produtor de Água recebem cheques referentes aos Serviços Ambientais no dia 20 de outubro

Os produtores rurais participantes do Programa Produtor de Água receberão, nesta sexta-feira (20), os cheques referentes ao 4º Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Ao todo serão 28 produtores contemplados, totalizando um aporte de mais de R$ 27 mil. O evento será no Gabinete do Prefeito, às 11h.

Coordenado pela Secretaria Municipal da Agricultura, o programa promove e incentiva ações de conservação de solo, ações de reflorestamento das matas ciliares e nascentes por meio do plantio de mudas nativas da mata atlântica. São realizadas, também, ações de proteção de florestas existentes nas propriedades, garantindo a biodiversidade local. Além disto, o Saneamento Rural também é incentivado, com 22 conjuntos de sistemas sépticos biodigestores já instalados e 30 fossas sépticas adquiridas com recursos próprios para serem colocadas até o início de 2018.

Os Pagamentos por Serviços Ambientais são anuais e baseados na realização e manutenção das práticas que busquem reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural. A duração dos contratos com os produtores é de 3 a 5 anos, dependendo da modalidade na qual o produtor se enquadra (Conservação do Solo, Reflorestamento de Áreas de Proteção Ambiental e Conservação de Florestas Existentes). Os valores previstos são de 10 a 20 UFESP/ha/ano.

Ao longo dos 6 anos de existência o Programa obteve resultados importantes, com 143 ha de manutenção de florestas existentes, 85 ha de conservação de solo por meio da construção de terraços (curvas de nível) para diminuir processos erosivos, 73 ha de Reflorestamento de Áreas de Proteção Ambiental e mais de 42 mil árvores plantadas em torno das matas ciliares e nascentes. Até 2017 foram destinados mais de R$ 409 mil aos participantes do Programa Produtor de Água.

Devido ao crescente interesse dos produtores rurais da Bacia do Ribeirão de Guaratinguetá – responsável pelo abastecimento de 95% da população da cidade – e demais microbacias do município, a Prefeitura de Guaratinguetá está elaborando um novo edital de chamamento público para que mais produtores possam participar do programa.

O Programa Produtor de Água foi instituído em 2010 e está amparado pela Lei Municipal nº 4.252 e regulamentada pelo Decreto nº 7.484 de 2011. Os valores destinados aos produtores são garantidos no orçamento municipal e conta com o apoio financeiro e técnico dos parceiros SAEG, BASF, ANA (Agência Nacional das Águas), CATI-EDR Guaratinguetá, Fundação Espaço ECO, ONG Vale Verde e Corredor Ecológico do Vale do Paraíba.