Secretária: Giani Bresolin
Endereço: Estrada Rafael Américo Ranieri, 999, Santa Luzia.
Tel. (12) 3133-8006
e-mail: sema@guaratingueta.sp.gov.br
Atribuições:
- Articular e coordenar planos e ações relacionados à área ambiental presentes em diferentes órgãos e esferas de governo;
- Formalizar adesão e coordenar programas de governo relacionados às questões ambientais de interesse do município;
- Desenvolver projetos ambientais, inclusive de cooperação, visando captação de recursos para investimentos;
- Promover ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais;
- Promover a preservação de matas naturais;
- Promover a recomposição de matas ciliares e reflorestamento;
- Promover exploração racional dos recursos potenciais, naturais e paisagísticos;
- Promover a arborização na área urbana;
- Elaborar análise de Estudos e Impacto de vizinhança;
- Emissão de certidões (subsídio ao licenciamento ambiental);
- Coordenar a elaboração do Plano Diretor Ambiental, bem como apoiar a revisão do Plano Diretor Municipal;
- Fornecer apoio técnico às demais Secretarias para o licenciamento ambiental;
- Instalar e fortalecer o Conselho Municipal do Meio Ambiente.