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Secretaria da Agricultura inicia a execução do Programa Produtor de Água

A Prefeitura de Guaratinguetá, por meio da Secretaria da Agricultura, já deu início na execução do Programa Produtor de Água. Nesta semana a nossa equipe esteve na Estrada Municipal do Taquaral para fazer a implantação de fossa em duas residências. Além disso, estão sendo instalados cerca de 30 sistemas sépticos biodigestores aos produtores participantes do programa do edital 01/2012.

O Programa Produtor de Água, incentiva ações de Saneamento Ambiental com a aquisição e instalação de um Sistema Séptico Biodigestor, que faz parte dos investimentos já previstos. O custo do Biodigestor (aquisição e instalação) é de R$ 2.100,00 e não há ônus ao produtor contemplado. O produtor rural compromete-se em zelar pelo equipamento e comunicar qualquer irregularidade em seu funcionamento a Secretaria Municipal de Agricultura.

As inscrições para participar do Programa Produtor de Água devem ser feitas na Secretaria de Agricultura e se encerram no dia 28 deste mês. Os documentos necessários são:

  • Cópia do documento de posse do imóvel (matrícula, escritura, contrato, certidão de espólio);

  • Cópia do RG, CPF ou CNPJ;

  • Apresentar o número de inscrição do C.A.R (Cadastro Ambiental Rural).

O Programa Produtor de Água foi instituído em 2010 e está amparado pela Lei Municipal nº 4.252 e regulamentada pelo Decreto nº 7.484 de 2011. Os valores destinados aos produtores são garantidos no orçamento municipal e conta com o apoio financeiro e técnico dos parceiros SAEG, BASF, ANA (Agência Nacional das Águas), CATI-EDR Guaratinguetá, Fundação Espaço ECO, ONG Vale Verde e Corredor Ecológico do Vale do Paraíba.

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