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Prefeitura de Guaratinguetá assina convênio para construção de creche no bairro Parque do Sol 

A Prefeitura de Guaratinguetá asssinou nesta terça-feira (03/04), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, um convênio com o Governo Estadual para a construção de uma creche no bairro Parque do Sol. O prefeito Marcus Soliva esteve no Palácio para esta assinatura.

O investimento total na infraestrutura de educação infantil, feito pelo Governo Estadual por meio do Programa Creche Escola, será de R$ 2,7 milhões. A contrapartida da prefeitura será a apresentação do terreno. A creche vai gerar 150 vagas.

A creche terá todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, dentre outros, além de atender aos padrões de acessibilidade previstos na legislação, bem como as exigências de sustentabilidade. O projeto adota aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia.

Sobre o programa Creche Escola
Lançado em 2011 e desenvolvido pelas secretarias de Estado da Educação e do Desenvolvimento Social, o programa abrange todos os municípios do Estado e tem como objetivo ampliar o atendimento a crianças na Educação Infantil. O Programa é aberto a qualquer município do Estado. A priorização é feita com base em critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).

Para a viabilização da obra, os municípios devem apresentar um terreno compatível com um dos três modelos de plantas oferecidos pela Secretaria da Educação, além da documentação requerida. A Pasta, por sua vez, efetua o repasse das verbas em sete parcelas, mediante à execução das obras e só após o laudo da vistoria, emitido pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). A licitação e condução dos serviços podem ficar a cargo tanto da Prefeitura, quanto da FDE.

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